Seis coisas para saber sobre os 21 trilhões escondidos em paraísos fiscais

O volume de riqueza guardado em paraísos fiscais, se contabilizado, não apenas alteraria profundamente a atual quantificação da desigualdade no mundo, como converteria alguns dos países mais pobres do planeta de devedores em credores

Sarah Jaffe,  ODiario.info / Revista Fórum 

21 trilhões de dólares. É isso que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais por todo o mundo. E poderia ser mais, até US$ 32 trilhões; a quantia real é, obviamente, quase impossível de determinar.

E enquanto os governos se veem obrigados a reduzir gastos e a despedir os seus trabalhadores, invocando a necessidade de “austeridade” devido à desaceleração da economia, os ultra-ricos – menos de 10 milhões de pessoas –, esconderam uma quantia equivalente às economias dos EUA e Japão combinadas. Isto é o que revela um novo relatório da Rede de Justiça Tributaria (Tax Justice Network) [3], e os seus resultados são estarrecedores. A perda de contribuições fiscais para os refúgios fiscais no estrangeiro, sublinham, “é suficientemente grande para fazer uma diferença significativa em todas as medições convencionais da desigualdade. Dado que a maioria da riqueza financeira escondida pertence a uma pequena elite, o impacto é impressionante”.

James S. Henry, ex economista em McKinsey & Co. e autor do livro “Os banqueiros de sangue” [4] e de artigos para publicações como The Nation e The New York Times, investigou a informação do Banco de Pagamentos Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, das Nações Unidas, dos bancos centrais e de analistas do setor privado e deparou-se com os indícios de uma bolsa gigante de dinheiro vivo flutuando nessa zona nebulosa conhecida como “offshore” (e isto tratando apenas do dinheiro, uma vez que o relatório não abrange coisas como bens de raiz, iates, arte e outras formas usadas pelos super-ricos para ocultar a sua riqueza, livre de impostos, nos paraísos fiscais no estrangeiro). Henry fala de um “buraco negro” na economia mundial e sublinha que, “embora me tenha esforçado para errar por defeito para o lado conservador, os resultados são estarrecedores”.

O relatório contém uma grande quantidade de informação, pelo que nos concentramos em seis coisas que todos devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem do resto de nós todos.

1. Conheça o 0,001%

“Segundo as nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase metade de toda a riqueza em paraísos fiscais, é propriedade das 91 mil pessoas mais ricas do mundo, apenas 0,001% da população mundial”, diz o relatório. Essas 91 mil pessoas são donas nos EUA de cerca de US$ 9,8 trilhões do total estimado neste relatório – e menos de dez milhões de pessoas são donas do total.

Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos acerca deles? O relatório menciona “especuladores imobiliários chineses de 30 anos de idade e magnatas do software de Silicon Valley”, e pessoas cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, embora pudesse, candidatos presidenciais dos EUA como Mitt Romney, famoso pelas críticas de que é alvo por ter dinheiro guardado num conta bancária na Suíça e em investimentos sediados nas Ilhas Cayman. (PolitiFact classificou estas declarações num recente anúncio de Obama como “verdade” [5]).

Os magnatas da droga, naturalmente, têm necessidade de ocultar os seus ganhos ilícitos, mas o que muitos outros ultra-ricos querem é simplesmente evitar pagar impostos, construindo complicados fideicomissos e outros investimentos apenas para poupar alguns poucos pontos mais naquilo que devem pagar aos seus respectivos países. E tudo se acumula.

2. Onde está o dinheiro? É complicado

“Offshore”, segundo Henry, já não é um lugar físico, embora exista ainda uma grande quantidade de lugares como Cingapura e Suiça, sublinha, que ainda se especializam em proporcionar “residências físicas seguras de baixos impostos” aos ricos do mundo.
Mas nos dias de hoje, a riqueza “offshore” é virtual – Henry descreve “localizações nominais, hiper-portáteis, multi-jurisdiccionais e frequentemente muito temporárias de redes de entidades legais e quase-legais e outros tipos de arranjos”. Uma empresa pode estar sediada numa jurisdição, mas é propriedade de um fideicomisso sedeado em outro lugar, e administrada por administradores em um terceiro lugar. “Em última instancia, por conseguinte, o termo “offshore” refere-se a um conjunto de capacidades”, em vez de a um lugar ou vários lugares.

Também é importante, assinala o relatório, distinguir entre os “paraísos intermediários” – lugares nos quais pensa a maioria das pessoas quando pensa em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Romney, as Bermudas ou a Suíça – e os “paraísos de destino”, que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis dado que proporcionam “mercados regulados de valores relativamente eficientes, bancos apoiados por grandes populações de contribuintes e pelas companhias de seguros; códigos legais bem desenvolvidos, advogados competentes, poderes judiciais independentes e estados de direito”.

Algumas das pessoas procuram evitar pagar impostos movimentando o seu dinheiro por todos os lados; em outras palavras, estão aproveitando serviços financiados pelos contribuintes para o fazer. E aqui nos EUA, desde 1990, alguns estados começaram a oferecer personalidade jurídica de baixo custo, “cujos níveis de confidencialidade, proteção contra credores e condições fiscais rivalizam com as dos tradicionais paraísos fiscais secretos do mundo”. Se articulamos isto com a participação cada vez menor na arrecadação fiscal estadunidense dos ricos [6] e das empresas [7] começamos a apreciar quão atrativa é esta proposta para aqueles que procuram escamotear o seu dinheiro.”
Artigo Completo, ::AQUI::
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